ementa_text: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. EMPRESA QUE SE ASSOCIARAM PARA FORMAR PESSOA JURÍDICA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELOS ATOS ILÍCITOS. UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE. ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA. JUROS COMPENSATÓRIOS DURANTE A CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL. POSSIBILIDADE. AFASTAMENTO DURANTE O PERÍODO DE MORA DAS CONSTRUTORAS. RESTITUIÇÃO DOS VALORES. ATRASO INJUSTIFICADO DA OBRA, POR LONGO PERÍODO SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. DANO MORAL CONFIGURADO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA CORRIGIDOS DE OFÍCIO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
decision_description: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. EMPRESA QUE SE ASSOCIARAM PARA FORMAR PESSOA JURÍDICA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELOS ATOS ILÍCITOS. UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE. ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA. JUROS COMPENSATÓRIOS DURANTE A CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL. POSSIBILIDADE. AFASTAMENTO DURANTE O PERÍODO DE MORA DAS CONSTRUTORAS. RESTITUIÇÃO DOS VALORES. ATRASO INJUSTIFICADO DA OBRA, POR LONGO PERÍODO SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. DANO MORAL CONFIGURADO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA CORRIGIDOS DE OFÍCIO.
judgment_text:  RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO