ementa_text: HABEAS CORPUS. AMEAÇA PRATICADA EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (ART. 147, DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 5º E 7º, DA LEI Nº 11.340/2006). PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DOS ATOS ATRIBUÍDOS AO PACIENTE. HISTÓRICO DE FREQUENTES AGRESSÕES CONTRA A COMPANHEIRA. RISCO EFETIVO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.
decision_description: HABEAS CORPUS. AMEAÇA PRATICADA EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (ARTIGO 147, DO CÓDIGO PENAL C/C ARTIGO 5 E 7, DA LEI N 11340/2006). PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DOS ATOS ATRIBUÍDOS AO PACIENTE. HISTÓRICO DE FREQUENTES AGRESSÕES CONTRA A COMPANHEIRA. RISCO EFETIVO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA.
judgment_text:  ORDEM CONHECIDA E DENEGADA