ementa_text: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. AUTORIA INDUVIDOSA. RELATOS DA VÍTIMA COERENTES E HARMÔNICOS COM AS DEMAIS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS. PLEITO ABSOLUTÓRIO NÃO ACOLHIDO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. IMPROCEDÊNCIA. VIOLÊNCIA DEVIDAMENTE COMPROVADA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. I - A tese de negativa de autoria não se mostra verossímil, ao passo em que o caderno processual se apresenta farto em provas que atestam não só a materialidade delitiva como também a autoria criminosa em desfavor do recorrente. É que o relato da vítima, somado ao relato de policial e às circunstâncias do flagrante, são suficientes para atestar a autoria delitiva. II Comprovado o emprego de violência para a consumação do roubo, consubstanciada, nas palavras da própria vítima, improcedente o pedido de desclassificação da conduta para o tipo de furto. III - Apelação conhecida e não provida.
decision_description: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. AUTORIA INDUVIDOSA. RELATOS DA VÍTIMA COERENTES E HARMÔNICOS COM AS DEMAIS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS. PLEITO ABSOLUTÓRIO NÃO ACOLHIDO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. IMPROCEDÊNCIA. VIOLÊNCIA DEVIDAMENTE COMPROVADA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. I - A tese de negativa de autoria não se mostra verossímil, ao passo em que o caderno processual se apresenta farto em provas que atestam não só a materialidade delitiva como também a autoria criminosa em desfavor do recorrente. É que o relato da vítima, somado ao relato de policial e às circunstâncias do flagrante, são suficientes para atestar a autoria delitiva. II Comprovado o emprego de violência para a consumação do roubo, consubstanciada, nas palavras da própria vítima, improcedente o pedido de desclassificação da conduta para o tipo de furto.
judgment_text:  III - Apelação conhecida e não provida