tests/fixtures/processo_civil_01.py

response_auxiliary_summary = "<resumo_processo>\n\n**Resumo do Processo nº 8000630-48.2023.8.05.0114**\n\nEste processo trata de uma Ação de Indenização por Danos Morais proposta por Gabriela Salvatore Tebet Piedade contra a GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A.  A autora alegou que a GOL alterou unilateralmente a data e o horário de seu voo de Ilhéus para Guarulhos, fazendo-a perder o almoço de Páscoa com sua família.  A autora requereu indenização por danos morais e pelo desvio produtivo.\n\n**Peças Processuais Relevantes:**\n\n1. **Petição Inicial (12/04/2023):** A autora descreveu os fatos, alegando a alteração unilateral do voo pela GOL, causando-lhe danos morais e desvio produtivo.  Requereu indenização por danos morais (R$ 20.000,00) e pelo desvio produtivo (R$ 5.000,00), além da justiça gratuita.\n\n2. **Contestação (26/05/2023):** A GOL contestou a ação, alegando preliminarmente a necessidade de retificação do polo passivo (substituindo a GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. pela GOL Linhas Aéreas S.A.), incompetência territorial do juízo e conexão com outro processo (envolvendo o marido da autora). No mérito, argumentou que a alteração do voo se deu por reestruturação da malha aérea, um fato alheio à sua vontade, e que não houve dano moral.  A GOL também contestou a inversão do ônus da prova.\n\n3. **Réplica (30/05/2023):** A autora impugnou a contestação, apresentando comprovante de residência para refutar a alegação de incompetência territorial e argumentando que os processos não eram conexos.  A autora sustentou que a GOL não comprovou a ausência de dano moral e que a inversão do ônus da prova era cabível.\n\n4. **Decisão de Saneamento (Não explicitamente presente, mas implícita na designação da audiência):**  A ausência de uma decisão de saneamento formal é comum em Juizados Especiais.  A designação da audiência de conciliação implica na aceitação da competência do juízo e na definição dos pontos controvertidos.\n\n5. **Audiência de Conciliação (30/05/2023):** A audiência foi realizada por videoconferência, sendo infrutífera a tentativa de conciliação. As partes reiteraram suas posições.\n\n6. **Sentença (17/01/2024):** A sentença não está presente no extrato fornecido.\n\n7. **Recurso de Apelação (Não presente):**  Não há menção a um recurso de apelação no extrato.\n\n8. **Embargos de Declaração (Não presente):** Não há menção a embargos de declaração no extrato.\n\n9. **Cumprimento de Sentença (Não presente):**  Não há menção a cumprimento de sentença no extrato.\n\n10. **Agravo de Instrumento (Não presente):** Não há menção a agravo de instrumento no extrato.\n\n\n**Última Movimentação Processual:** A última movimentação processual registrada é a Certidão de Publicação no DJe em 13/03/2024, referente à intimação da audiência de conciliação.  Isso significa que o processo seguiu para a fase de audiência, onde se tentou um acordo entre as partes.  A ausência de outras movimentações sugere que o processo aguarda a sentença.\n\n</resumo_processo>\n\n<reflexao_socratica>\n\n1. **O resumo abrange todas as 10 peças processuais principais?** Não. O resumo não inclui a sentença, o recurso de apelação, os embargos de declaração, o cumprimento de sentença e o agravo de instrumento, pois essas peças não estão presentes no extrato fornecido.\n\n2. **A última movimentação processual está claramente identificada e explicada?** Sim. A última movimentação, a certidão de publicação da intimação da audiência, está claramente identificada e seu significado para o andamento do processo é explicado.\n\n3. **O texto apresenta uma visão clara do fluxo do processo?** Sim. O resumo apresenta um fluxo claro do processo, desde a petição inicial até a audiência de conciliação.\n\n4. **Todas as informações cruciais para o entendimento do caso estão incluídas?** Sim, as informações essenciais para o entendimento do caso estão presentes. A ausência de algumas peças processuais é justificada pela falta de informação no extrato.\n\n5. **O resumo está livre de opiniões pessoais e se atém aos fatos do processo?** Sim. O resumo se limita a apresentar os fatos do processo de forma objetiva.\n\n6. **A linguagem utilizada é clara e acessível, mesmo para quem não é especialista em direito?** Sim. A linguagem é clara e objetiva, buscando ser acessível a um público leigo.\n\n\n</reflexao_socratica>\n\n<resumo_final>\n\n**Resumo Final do Processo nº 8000630-48.2023.8.05.0114**\n\nEste processo, em trâmite na Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais de Itacaré-BA, é uma Ação de Indenização por Danos Morais proposta por Gabriela Salvatore Tebet Piedade contra a GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (posteriormente retificado para GOL Linhas Aéreas S.A.). A autora alegou que a GOL alterou unilateralmente a data e o horário de seu voo de Ilhéus para Guarulhos, causando-lhe danos morais e desvio produtivo, pois perdeu o almoço de Páscoa com sua família.  A petição inicial, protocolada em 12/04/2023, requereu indenização por danos morais (R$ 20.000,00) e desvio produtivo (R$ 5.000,00), além da justiça gratuita.\n\nA GOL, em sua contestação (26/05/2023), levantou preliminares de retificação do polo passivo, incompetência territorial e conexão com outro processo (envolvendo o marido da autora). No mérito, argumentou que a alteração do voo foi devido à reestruturação da malha aérea, fato alheio à sua vontade, e que não houve dano moral. A contestação também questionou a inversão do ônus da prova.\n\nA autora, em sua réplica (30/05/2023), refutou as preliminares e o mérito da contestação, apresentando comprovante de residência e argumentando pela inexistência de conexão entre os processos.  A audiência de conciliação, realizada em 30/05/2023 por videoconferência, foi infrutífera.  A última movimentação processual registrada é a certidão de publicação da intimação da audiência em 13/03/2024.  A sentença, recurso de apelação, embargos de declaração, cumprimento de sentença e agravo de instrumento não constam no extrato fornecido.  O processo, portanto, aguarda a sentença do juiz.\n\n\n</resumo_final>"