themes
stringlengths 3
50
| process_id
stringlengths 9
11
| file_name
stringlengths 31
41
| document_type
stringclasses 6
values | pages
int64 1
317
| body
stringlengths 3
26.4k
|
|---|---|---|---|---|---|
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122803_95_16082016.pdf | outros | 26 | {"substabelecimento sem reserva processo sequência evento substabelecido ingrid renz birnfeld advogado substabelecente glênio luis ohlweiler ferreira advogado tipo substabelecimento sem reserva data usuário que assina digitalmente substabelecimento glênio luis ohlweiler ferreira advogado substabelecimento assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado forma ARTIGO_1º iii da LEI_11419 substabelecimento realizado conformidade com disposto ARTIGO_26 resolução que regulamenta processo judicial eletrônico âmbito justiça federal região ARTIGO_26 substabelecimento com sem reserva dos poderes outorgados pela parte será feito pelo substabelecente rotina própria e proc somente para advogados previamente credenciados como usuários dispensada juntada qualquer documento"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122803_95_16082016.pdf | outros | 27 | {"certidão substabelecimento certifico que evento destes autos foi realizado substabelecimento sem reserva transferindo poderes o advogado ingrid renz birnfeld certifico ainda que referido documento foi assinado digitalmente pelo advogado glênio luis ohlweiler ferreira forma ARTIGO_1º iii da LEI_11419 certifico final que substabelecimento foi realizado conformidade com disposto ARTIGO_26 resolução que regulamenta processo judicial eletrônico âmbito justiça federal região ARTIGO_26 substabelecimento com sem reserva dos poderes outorgados pela parte será feito pelo substabelecente rotina própria e proc somente para advogados previamente credenciados como usuários dispensada juntada qualquer documento"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122803_95_16082016.pdf | outros | 28 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento comunicação eletrônica recebida julgado agravo instrumento número trf data usuário lfs luiz felipe oliveira dos santos servidor secretaria processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122803_95_16082016.pdf | outros | 29 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento lavrada certidão data usuário cpp carla paz silva servidor secretaria vara processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122804_95_16082016.pdf | outros | 1 | {"poder judiciário justiça federal seção judiciária rio grande sul vara federal porto alegre rua otávio francisco caruso rocha andar ala sul bairro praia belas cep fone SITE email EMAIL execução sentença contra fazenda públ exequente paulo glenio guedes reis exequente ladi dias scholl exequente janice carvalho lomando exequente henny conceição azambuja exequente gastao costa rosseto exequente oscar silva filho exequente judith araujo barros sucessão exequente ernani silvio aquino frota exequente cláudio roberto campos exequente carma maria silveira leiria exequente angela araujo barros sucessor exequente joão carlos costa barros sucessor exequente paula araujo barros sucessor executado união advocacia geral união certidão certifico que rpv foi digitada encaminhada para conferência cpp cpp"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122805_95_16082016.pdf | outros | 1 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento comunicação eletrônica recebida julgado agravo instrumento número trf data usuário lfs luiz felipe oliveira dos santos servidor secretaria processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122805_95_16082016.pdf | outros | 2 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica expedida certificada requisição pagamento data usuário cpp carla paz silva servidor secretaria vara processo sequência evento executado união advocacia geral união prazo dias status fechado data inicial data final procurador citado intimado karla melo abicht evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122807_95_16082016.pdf | outros | 1 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica expedida certificada requisição pagamento data usuário cpp carla paz silva servidor secretaria vara processo sequência evento exequente carma maria silveira leiria prazo dias status fechado data inicial data final procurador citado intimado ingrid renz birnfeld evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122808_1422_16082016.pdf | outros | 1 | {"requisição pequeno valor vara federal porto alegre processo ação originária requerente carma maria silveira leiria advogado ingrid renz birnfeld requerido união advocacia geral união espécie requisição rpv parcial natureza obrigação mandato espécies contratos obrigações direito civil natureza crédito alimentar natureza alimentícia salários vencimentos proventos pensões suas complementações data ajuizamento processo conhecimento data trânsito julgado processo conhecimento data trânsito julgado dos embargos execução da certidão não oposição dos referidos beneficiários nenhum beneficiário cadastrado nesta requisição subtotal beneficiários honorários custas reembolsos deduções honorários sucumbência paese ferreira advogados associados cpf cnpj data base valor subtotal honorários custas despesas deduções valor total requisitado informações complementares créditos executados paese ferreira advogados associados data base valor"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122809_95_16082016.pdf | outros | 1 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica expedida certificada requisição pagamento data usuário cpp carla paz silva servidor secretaria vara processo sequência evento exequente cláudio roberto campos prazo dias status fechado data inicial data final procurador citado intimado ingrid renz birnfeld evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122810_1422_16082016.pdf | outros | 1 | {"requisição pequeno valor vara federal porto alegre processo ação originária requerente carma maria silveira leiria advogado ingrid renz birnfeld requerido união advocacia geral união espécie requisição rpv parcial natureza obrigação mandato espécies contratos obrigações direito civil natureza crédito alimentar natureza alimentícia salários vencimentos proventos pensões suas complementações data ajuizamento processo conhecimento data trânsito julgado processo conhecimento data trânsito julgado dos embargos execução da certidão não oposição dos referidos beneficiários nenhum beneficiário cadastrado nesta requisição subtotal beneficiários honorários custas reembolsos deduções honorários sucumbência paese ferreira advogados associados cpf cnpj data base valor subtotal honorários custas despesas deduções valor total requisitado informações complementares créditos executados paese ferreira advogados associados data base valor"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122811_95_16082016.pdf | outros | 1 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica expedida certificada requisição pagamento data usuário cpp carla paz silva servidor secretaria vara processo sequência evento exequente ernani silvio aquino frota prazo dias status fechado data inicial data final procurador citado intimado ingrid renz birnfeld evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122812_1422_16082016.pdf | outros | 1 | {"requisição pequeno valor vara federal porto alegre processo ação originária requerente carma maria silveira leiria advogado ingrid renz birnfeld requerido união advocacia geral união espécie requisição rpv parcial natureza obrigação mandato espécies contratos obrigações direito civil natureza crédito alimentar natureza alimentícia salários vencimentos proventos pensões suas complementações data ajuizamento processo conhecimento data trânsito julgado processo conhecimento data trânsito julgado dos embargos execução da certidão não oposição dos referidos beneficiários nenhum beneficiário cadastrado nesta requisição subtotal beneficiários honorários custas reembolsos deduções honorários sucumbência paese ferreira advogados associados cpf cnpj data base valor subtotal honorários custas despesas deduções valor total requisitado informações complementares créditos executados paese ferreira advogados associados data base valor"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122813_95_16082016.pdf | outros | 1 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica expedida certificada requisição pagamento data usuário cpp carla paz silva servidor secretaria vara processo sequência evento exequente gastao costa rosseto prazo dias status fechado data inicial data final procurador citado intimado ingrid renz birnfeld evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122814_1422_16082016.pdf | outros | 1 | {"requisição pequeno valor vara federal porto alegre processo ação originária requerente carma maria silveira leiria advogado ingrid renz birnfeld requerido união advocacia geral união espécie requisição rpv parcial natureza obrigação mandato espécies contratos obrigações direito civil natureza crédito alimentar natureza alimentícia salários vencimentos proventos pensões suas complementações data ajuizamento processo conhecimento data trânsito julgado processo conhecimento data trânsito julgado dos embargos execução da certidão não oposição dos referidos beneficiários nenhum beneficiário cadastrado nesta requisição subtotal beneficiários honorários custas reembolsos deduções honorários sucumbência paese ferreira advogados associados cpf cnpj data base valor subtotal honorários custas despesas deduções valor total requisitado informações complementares créditos executados paese ferreira advogados associados data base valor"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122815_95_16082016.pdf | outros | 1 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica expedida certificada requisição pagamento data usuário cpp carla paz silva servidor secretaria vara processo sequência evento exequente henny conceição azambuja prazo dias status fechado data inicial data final procurador citado intimado ingrid renz birnfeld evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122816_1422_16082016.pdf | outros | 1 | {"requisição pequeno valor vara federal porto alegre processo ação originária requerente carma maria silveira leiria advogado ingrid renz birnfeld requerido união advocacia geral união espécie requisição rpv parcial natureza obrigação mandato espécies contratos obrigações direito civil natureza crédito alimentar natureza alimentícia salários vencimentos proventos pensões suas complementações data ajuizamento processo conhecimento data trânsito julgado processo conhecimento data trânsito julgado dos embargos execução da certidão não oposição dos referidos beneficiários nenhum beneficiário cadastrado nesta requisição subtotal beneficiários honorários custas reembolsos deduções honorários sucumbência paese ferreira advogados associados cpf cnpj data base valor subtotal honorários custas despesas deduções valor total requisitado informações complementares créditos executados paese ferreira advogados associados data base valor"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122817_95_16082016.pdf | outros | 1 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica expedida certificada requisição pagamento data usuário cpp carla paz silva servidor secretaria vara processo sequência evento exequente janice carvalho lomando prazo dias status fechado data inicial data final procurador citado intimado ingrid renz birnfeld evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122818_1422_16082016.pdf | outros | 1 | {"requisição pequeno valor vara federal porto alegre processo ação originária requerente carma maria silveira leiria advogado ingrid renz birnfeld requerido união advocacia geral união espécie requisição rpv parcial natureza obrigação mandato espécies contratos obrigações direito civil natureza crédito alimentar natureza alimentícia salários vencimentos proventos pensões suas complementações data ajuizamento processo conhecimento data trânsito julgado processo conhecimento data trânsito julgado dos embargos execução da certidão não oposição dos referidos beneficiários nenhum beneficiário cadastrado nesta requisição subtotal beneficiários honorários custas reembolsos deduções honorários sucumbência paese ferreira advogados associados cpf cnpj data base valor subtotal honorários custas despesas deduções valor total requisitado informações complementares créditos executados paese ferreira advogados associados data base valor"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122819_95_16082016.pdf | outros | 1 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica expedida certificada requisição pagamento data usuário cpp carla paz silva servidor secretaria vara processo sequência evento exequente joão carlos costa barros prazo dias status fechado data inicial data final procurador citado intimado ingrid renz birnfeld evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122820_1422_16082016.pdf | outros | 1 | {"requisição pequeno valor vara federal porto alegre processo ação originária requerente carma maria silveira leiria advogado ingrid renz birnfeld requerido união advocacia geral união espécie requisição rpv parcial natureza obrigação mandato espécies contratos obrigações direito civil natureza crédito alimentar natureza alimentícia salários vencimentos proventos pensões suas complementações data ajuizamento processo conhecimento data trânsito julgado processo conhecimento data trânsito julgado dos embargos execução da certidão não oposição dos referidos beneficiários nenhum beneficiário cadastrado nesta requisição subtotal beneficiários honorários custas reembolsos deduções honorários sucumbência paese ferreira advogados associados cpf cnpj data base valor subtotal honorários custas despesas deduções valor total requisitado informações complementares créditos executados paese ferreira advogados associados data base valor"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122821_95_16082016.pdf | outros | 1 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica expedida certificada requisição pagamento data usuário cpp carla paz silva servidor secretaria vara processo sequência evento exequente judith araujo barros prazo dias status fechado data inicial data final procurador citado intimado ingrid renz birnfeld evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122822_1422_16082016.pdf | outros | 1 | {"requisição pequeno valor vara federal porto alegre processo ação originária requerente carma maria silveira leiria advogado ingrid renz birnfeld requerido união advocacia geral união espécie requisição rpv parcial natureza obrigação mandato espécies contratos obrigações direito civil natureza crédito alimentar natureza alimentícia salários vencimentos proventos pensões suas complementações data ajuizamento processo conhecimento data trânsito julgado processo conhecimento data trânsito julgado dos embargos execução da certidão não oposição dos referidos beneficiários nenhum beneficiário cadastrado nesta requisição subtotal beneficiários honorários custas reembolsos deduções honorários sucumbência paese ferreira advogados associados cpf cnpj data base valor subtotal honorários custas despesas deduções valor total requisitado informações complementares créditos executados paese ferreira advogados associados data base valor"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122823_95_16082016.pdf | outros | 1 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica expedida certificada requisição pagamento data usuário cpp carla paz silva servidor secretaria vara processo sequência evento exequente ladi dias scholl prazo dias status fechado data inicial data final procurador citado intimado ingrid renz birnfeld evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122824_1422_16082016.pdf | outros | 1 | {"requisição pequeno valor vara federal porto alegre processo ação originária requerente carma maria silveira leiria advogado ingrid renz birnfeld requerido união advocacia geral união espécie requisição rpv parcial natureza obrigação mandato espécies contratos obrigações direito civil natureza crédito alimentar natureza alimentícia salários vencimentos proventos pensões suas complementações data ajuizamento processo conhecimento data trânsito julgado processo conhecimento data trânsito julgado dos embargos execução da certidão não oposição dos referidos beneficiários nenhum beneficiário cadastrado nesta requisição subtotal beneficiários honorários custas reembolsos deduções honorários sucumbência paese ferreira advogados associados cpf cnpj data base valor subtotal honorários custas despesas deduções valor total requisitado informações complementares créditos executados paese ferreira advogados associados data base valor"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122825_95_16082016.pdf | outros | 1 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica expedida certificada requisição pagamento data usuário cpp carla paz silva servidor secretaria vara processo sequência evento exequente oscar silva filho prazo dias status fechado data inicial data final procurador citado intimado ingrid renz birnfeld evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122826_1422_16082016.pdf | outros | 1 | {"requisição pequeno valor vara federal porto alegre processo ação originária requerente carma maria silveira leiria advogado ingrid renz birnfeld requerido união advocacia geral união espécie requisição rpv parcial natureza obrigação mandato espécies contratos obrigações direito civil natureza crédito alimentar natureza alimentícia salários vencimentos proventos pensões suas complementações data ajuizamento processo conhecimento data trânsito julgado processo conhecimento data trânsito julgado dos embargos execução da certidão não oposição dos referidos beneficiários nenhum beneficiário cadastrado nesta requisição subtotal beneficiários honorários custas reembolsos deduções honorários sucumbência paese ferreira advogados associados cpf cnpj data base valor subtotal honorários custas despesas deduções valor total requisitado informações complementares créditos executados paese ferreira advogados associados data base valor"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122827_95_16082016.pdf | outros | 1 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica expedida certificada requisição pagamento data usuário cpp carla paz silva servidor secretaria vara processo sequência evento exequente paula araujo barros prazo dias status fechado data inicial data final procurador citado intimado ingrid renz birnfeld evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122828_1422_16082016.pdf | outros | 1 | {"requisição pequeno valor vara federal porto alegre processo ação originária requerente carma maria silveira leiria advogado ingrid renz birnfeld requerido união advocacia geral união espécie requisição rpv parcial natureza obrigação mandato espécies contratos obrigações direito civil natureza crédito alimentar natureza alimentícia salários vencimentos proventos pensões suas complementações data ajuizamento processo conhecimento data trânsito julgado processo conhecimento data trânsito julgado dos embargos execução da certidão não oposição dos referidos beneficiários nenhum beneficiário cadastrado nesta requisição subtotal beneficiários honorários custas reembolsos deduções honorários sucumbência paese ferreira advogados associados cpf cnpj data base valor subtotal honorários custas despesas deduções valor total requisitado informações complementares créditos executados paese ferreira advogados associados data base valor"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122831_95_16082016.pdf | outros | 1 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica confirmada refer evento data usuário secjf sistema processo eletrônico administrador sistema processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122831_95_16082016.pdf | outros | 2 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento petição refer evento data usuário karla melo abicht procurador processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122832_26_16082016.pdf | outros | 1 | {"processo união por sua procuradora judicial signatária vem perante exa dizer que concorda com requisição ões pagamento evento referente valor tido como incontroverso conformidade com despacho"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122833_95_16082016.pdf | outros | 1 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica confirmada refer evento data usuário secjf sistema processo eletrônico administrador sistema processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122833_95_16082016.pdf | outros | 2 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica confirmada refer evento data usuário secjf sistema processo eletrônico administrador sistema processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122833_95_16082016.pdf | outros | 3 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica confirmada refer evento data usuário secjf sistema processo eletrônico administrador sistema processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122833_95_16082016.pdf | outros | 4 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica confirmada refer evento data usuário secjf sistema processo eletrônico administrador sistema processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122833_95_16082016.pdf | outros | 5 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica confirmada refer evento data usuário secjf sistema processo eletrônico administrador sistema processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122833_95_16082016.pdf | outros | 6 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica confirmada refer evento data usuário secjf sistema processo eletrônico administrador sistema processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122833_95_16082016.pdf | outros | 7 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica confirmada refer evento data usuário secjf sistema processo eletrônico administrador sistema processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122833_95_16082016.pdf | outros | 8 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica confirmada refer evento data usuário secjf sistema processo eletrônico administrador sistema processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122833_95_16082016.pdf | outros | 9 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica confirmada refer evento data usuário secjf sistema processo eletrônico administrador sistema processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122833_95_16082016.pdf | outros | 10 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica confirmada refer evento data usuário secjf sistema processo eletrônico administrador sistema processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122833_95_16082016.pdf | outros | 11 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica confirmada refer evento data usuário secjf sistema processo eletrônico administrador sistema processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122833_95_16082016.pdf | outros | 12 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica confirmada refer evento data usuário secjf sistema processo eletrônico administrador sistema processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122833_95_16082016.pdf | outros | 13 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento ciência com renúncia prazo refer aos eventos data usuário ingrid renz birnfeld advogado processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122833_95_16082016.pdf | outros | 14 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento lavrada certidão requisição pagamento preparada para transmissão data usuário fav flavio alberto villwock diretor secretaria processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122833_95_16082016.pdf | outros | 15 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento requisição pagamento pequeno valor remetida requisição processada com no paese ferreira kliem data usuário gcd graziela cristine bündchen magistrado processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122834_26_16082016.pdf | outros | 1 | {"requisição pequeno valor processo trf paese ferreira kliemann adv associados processo ação originária requerente carma maria silveira leiria advogado ingrid renz birnfeld requerido união advocacia geral união espécie requisição rpv parcial natureza obrigação mandato espécies contratos obrigações direito civil natureza crédito alimentar natureza alimentícia salários vencimentos proventos pensões suas complementações data ajuizamento processo conhecimento data trânsito julgado processo conhecimento data trânsito julgado dos embargos execução da certidão não oposição dos referidos beneficiários nenhum beneficiário cadastrado nesta requisição subtotal beneficiários honorários custas reembolsos deduções honorários sucumbência paese ferreira advogados associados cpf cnpj data base valor subtotal honorários custas despesas deduções valor total requisitado informações complementares créditos executados paese ferreira advogados associados data base valor"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122835_95_16082016.pdf | outros | 1 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento petição data usuário glênio luis ohlweiler ferreira advogado processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122836_26_16082016.pdf | outros | 1 | {"exmo juiz federal mm vara federal porto alegre seção judiciária estado rio grande sul execução sentença parte exequente carma maria silva leiria outros parte executada união parte exequente qualificada nos autos processo epígrafe vem respeitosamente presença v exa por seus procuradores firmatários informar provimento nº quanto pedido prosseguimento execução sentença quanto aos valores reconhecidos como devidos pela união requerer diante disso expedição ofício requisitório montante incontroverso observando que cabível destaque dos honorários advocatícios contratuais forma planilha evento bem como que titularidade verba honorária pertence sociedade advogados que patrocina causa que quem deve portanto figurar respectivo ofício requisitório paese ferreira advogados associados cnpj nesses termos pede deferimento porto alegre de março p glênio ohlweiler ferreira thiago cecchini brunetto oab oab ingrid renz birnfeld werner silveira rehm oab oab"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122838_95_16082016.pdf | outros | 1 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento comunicação eletrônica recebida decisão proferida agravo instrumento número trf data usuário jvj josé valdiran melo servidor secretaria processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122838_95_16082016.pdf | outros | 2 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento requisição pagamento pequeno valor paga liberada saque partir paese ferreira kliemann adv associa data usuário secrp sistema requisições pagamento administrador sistema processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122839_1422_16082016.pdf | outros | 1 | {"demonstrativo pagamento data requisição sem alvará processo originário requerente paese ferreira kliemann adv associados advogado ingrid renz birnfeld requerido união advocacia geral união procurador lisiane ferrazzo ribeiro deprecante juízo federal de porto alegre correção monetária ipca série especial juros requisitório quitado data autuação data pagamento imposto renda segue disposto ARTIGO_27 LEI_10833 dezembro alíquota única não necessário informar alvará banco banco brasil agência destino saque disponível partir local saque qualquer agência banco brasil documentos necessários carteira identidade cpf comprovante residência valor valor depositado conta depósito paese ferreira kliemann adv associados totais notas explicativas valores constantes coluna foram atualizados conforme ARTIGO_100 parágrafo da constituição federal estando rateadas entre partes rubricas deduções reembolso custas outras eventualmente existentes índices atualização monetária aplicados são divulgados pelo ibge ipca valores disponibilizados foram corrigidos pelo ipca da data base cálculo até mês efetiva transferência verba juízo deprecante houver valor informado campo pss instituição financeira responsável pelo depósito fazer tal retenção abaterá automáticamente valor pss base cálculo imposto renda ser retido forma rendimentos recebidos acumuladamente for caso honorários contratuais destacados serão tributados forma LEI_10833 dezembro assim como valor relativo exercício atual houver tributação forma rendimentos recebidos acumuladamente secretaria precatórios"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122840_95_16082016.pdf | outros | 1 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica expedida certificada data usuário nfr noeli froeder servidor secretaria vara processo sequência evento exequente carma maria silveira leiria prazo dias status fechado data inicial data final procurador citado intimado ingrid renz birnfeld evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122840_95_16082016.pdf | outros | 2 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica confirmada refer evento data usuário secjf sistema processo eletrônico administrador sistema processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122840_95_16082016.pdf | outros | 3 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento petição refer evento data usuário ingrid renz birnfeld advogado processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122841_26_16082016.pdf | outros | 1 | {"exmo a juiz federal mmª vara porto alegre seção judiciária estado rio grande sul execução sentença parte exequente carma maria silveira leiria outros parte executada união parte exequente qualificada nos autos processo epígrafe vem respeitosamente presença v exa por seus procuradores firmatários ciente demonstrativo transferência evento º dizer que crédito exequendo não foi integralmente satisfeito ressalvando apresentação das diferenças ainda devidas reiterar ratificar petição apresentada evento º nestes termos pede deferimento porto alegre de abril p glênio ohlweiler ferreira ingrid renz birnfeld oab oab thiago cecchini brunetto camila menoncin oab oab"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122842_95_16082016.pdf | outros | 1 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento autos com juiz para despacho decisão data usuário rbk rosângela beatriz krüger servidor secretaria vara processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122842_95_16082016.pdf | outros | 2 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento comunicação eletrônica recebida julgado agravo instrumento número trf data usuário lfs luiz felipe oliveira dos santos servidor secretaria processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122842_95_16082016.pdf | outros | 3 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento despacho decisão interlocutória data usuário gcd graziela cristine bündchen magistrado processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122843_1060_16082016.pdf | outros | 1 | {"poder judiciário justiça federal seção judiciária rio grande sul vara federal porto alegre rua otávio francisco caruso rocha andar ala sul bairro praia belas cep fone SITE email EMAIL execução sentença contra fazenda públ exequente paulo glenio guedes reis exequente ladi dias scholl exequente janice carvalho lomando exequente henny conceição azambuja exequente gastao costa rosseto exequente oscar silva filho exequente judith araujo barros sucessão exequente ernani silvio aquino frota exequente cláudio roberto campos exequente carma maria silveira leiria exequente angela araujo barros sucessor exequente joão carlos costa barros sucessor exequente paula araujo barros sucessor executado união advocacia geral união despacho decisão parte exequente requer requisição dos valores incontroversos conforme petições dos eventos decisão evento acolheu parte impugnação união determinou requisição valor incontroverso honorários sendo que relação crédito dos autores havendo recurso foi determinado que aguardasse definição dos valores ambas partes interpuseram agravo instrumento julgamento agravo foi dado parcial provimento pendente trânsito julgado tendo destacado que eventual acolhimento agravo instrumento executada não impede expedição precatório para requisição valor tido como incontroverso desta forma diante decisão proferida agravo referido defiro requisição dos valores incontroversos acordo com conta apresentada evento"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122843_1060_16082016.pdf | outros | 2 | {"requisição dos valores incontroversos acordo com conta apresentada evento a título principal r de honorários execução intimem as partes após expeça a rpv documento eletrônico assinado por graziela cristine bündchen juíza federal substituta forma ARTIGO_1º inciso iii LEI_11419 dezembro resolução trf região março conferência autenticidade documento está disponível endereço eletrônico SITE mediante preenchimento código verificador do código crc informações adicionais assinatura signatário graziela cristine bündchen data hora rbk gcd"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122844_95_16082016.pdf | outros | 1 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica expedida certificada data usuário gcd graziela cristine bündchen magistrado processo sequência evento exequente carma maria silveira leiria prazo dias status fechado data inicial data final procurador citado intimado ingrid renz birnfeld evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122844_95_16082016.pdf | outros | 2 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica expedida certificada data usuário gcd graziela cristine bündchen magistrado processo sequência evento executado união advocacia geral união prazo dias status fechado data inicial data final procurador citado intimado lisiane ferrazzo ribeiro evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122844_95_16082016.pdf | outros | 3 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica confirmada refer evento data usuário karla melo abicht procurador processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122844_95_16082016.pdf | outros | 4 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento ciência com renúncia prazo refer evento data usuário karla melo abicht procurador processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122844_95_16082016.pdf | outros | 5 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento intimação eletrônica confirmada refer evento data usuário ingrid renz birnfeld advogado processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122844_95_16082016.pdf | outros | 6 | {"página separação gerada automaticamente pelo sistema evento evento petição refer evento data usuário ingrid renz birnfeld advogado processo sequência evento evento documentos juntados seguir foi ram assinado eletronicamente pelo usuário acima indicado nos termos ARTIGO_1º iii da LEI_11419"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310122845_26_16082016.pdf | outros | 1 | {"processo exm juiz federal parte exequente requer cumprimento comando exarado evento com expedição ofício requisitório montante incontroverso ntpd"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310145231_95_18082016.pdf | outros | 1 | {"supremo tribunal federal secretaria judiciária coordenadoria processamento inicial termo recebimento autuação estes autos foram recebidos autuados nas datas com observações abaixo nº proced rio grande sul origem tribunal regional federal região número processo origem recte carma maria silveira leiria recte cláudio roberto campos recte ernani silvio aquino frota recte sucessão judith araújo barros recte oscar silva filho recte gastao costa rosseto recte henny conceicao azambuja recte janice carvalho lomando recte joao carlos costa barros recte ladi dias scholl recte paula araujo barros recte paulo glenio guedes reis adv s glenio luis ohlweiler ferreira recdo s união proc s advogado geral união qtd folhas qtd volumes qtd apensos assunto direito processual civil do trabalho liquidação cumprimento execução sentença multa direito tributário crédito tributário suspensão exigibilidade parcelamento direito processual civil trabalho liquidação cumprimento execução sentença efeito suspensivo impugnação embargos execução direito processual civil do trabalho processo procedimento vícios formais sentença direito administrativo outras matérias direito público atos administrativos improbidade administrativa direito civil obrigações inadimplemento juros mora legais contratuais direito processual civil do trabalho liquidação cumprimento execução sentença requisição pequeno valor rpv direito processual civil do trabalho liquidação cumprimento execução certidão gerada esta certidão pode ser validada SITE com seguinte código"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310145231_95_18082016.pdf | outros | 2 | {"sentença precatório direito processual civil do trabalho liquidação cumprimento execução sentença valor execução cálculo atualização direito processual civil do trabalho liquidação cumprimento execução sentença valor execução cálculo atualização juros direito administrativo outras matérias direito público servidor público civil reajustes remuneração proventos pensão índice urv LEI_8880 tema incidência juros mora período compreendido entre data conta liquidação a expedição requisitório obrigatoriedade fundamentação das decisões judiciais violação dos princípios contraditório da ampla defesa quando julgamento causa depender prévia análise adequada aplicação das normas infraconstitucionais extensão entendimento princípio devido processo legal aos limites coisa julgada are data autuação certidão registro presidência certifico para devidos fins que estes autos foram registrados senhor ministro presidente nos termos ARTIGO_13 ristf por apresentar matéria passível enquadramento tema sobre qual houve manifestação desta corte respeito repercussão geral observação data registro brasília de agosto coordenadoria processamento inicial documento eletrônico certidão gerada esta certidão pode ser validada SITE com seguinte código"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310258614_1060_12092016.pdf | outros | 1 | {"supremo tribunal federal recurso extraordinário rio grande sul registrado ministro presidente recte carma maria silveira leiria recte cláudio roberto campos recte ernani silvio aquino frota recte sucessão judith araújo barros recte oscar silva filho recte gastao costa rosseto recte henny conceicao azambuja recte janice carvalho lomando recte joao carlos costa barros recte ladi dias scholl recte paula araujo barros recte paulo glenio guedes reis adv s glenio luis ohlweiler ferreira recdo s união proc s advogado geral união secretaria para regular trâmite processo brasília de setembro ministro ricardo lewandowski presidente documento assinado digitalmente conforme n que institui infraestrutura chaves públicas brasileira icp brasil documento pode ser acessado endereço eletrônico SITE sob número"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_310289370_95_12092016.pdf | outros | 1 | {"supremo tribunal federal secretaria judiciária coordenadoria processamento inicial termo recebimento autuação estes autos foram recebidos autuados nas datas com observações abaixo nº proced rio grande sul origem tribunal regional federal região número processo origem recte carma maria silveira leiria outro s adv s glenio luis ohlweiler ferreira recdo s união proc s advogado geral união qtd folhas qtd volumes qtd apensos assunto direito civil obrigações inadimplemento juros mora legais contratuais direito processual civil do trabalho liquidação cumprimento execução sentença requisição pequeno valor rpv direito processual civil do trabalho liquidação cumprimento execução sentença precatório direito processual civil do trabalho liquidação cumprimento execução sentença valor execução cálculo atualização data autuação certidão distribuição certifico para devidos fins que estes autos foram distribuídos senhor min luiz fux com adoção dos seguintes parâmetros característica distribuição comum data distribuição brasília de setembro coordenadoria processamento inicial documento eletrônico certidão gerada esta certidão pode ser validada SITE com seguinte código"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_314016392_1065_05042018.pdf | outros | 1 | {"supremo tribunal federal recurso extraordinário rio grande sul relator min luiz fux recte carma maria silveira leiria outro s adv s glenio luis ohlweiler ferreira recdo s união proc s advogado geral união recurso extraordinário administrativo juros mora entre datas conta liquidação da expedição requisitório tema juros mora entre datas expedição efetivo pagamento tema matérias submetidas regime repercussão geral devolução feito origem ARTIGO_328 parágrafo único ristf decisão matérias versadas recurso extraordinário foram submetidas por esta corte regime repercussão geral tema rel min marco aurélio tema rel min ricardo lewandowski positis com fundamento ARTIGO_328 parágrafo único ristf redação emenda regimental determino devolução feito origem publique brasília de março ministro luiz fux relator documento assinado digitalmente documento assinado digitalmente conforme n que institui infraestrutura chaves públicas brasileira icp brasil documento pode ser acessado endereço eletrônico SITE sob número"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_314057529_93_05042018.pdf | outros | 1 | {"supremo tribunal federal secretaria judiciária termo remessa externa faço remessa destes autos com transmissão eletrônica das peças processuais tribunal regional federal região brasília de abril patrícia pereira moura martins secretária judiciária"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_314145100_80_16042018.pdf | outros | 1 | {"nº comunicação eletrônica ordem secretaria judiciária supremo tribunal federal intima parte abaixo identificada quem suas vezes fizer inteiro teor a despacho decisão presente nos autos ARTIGO_270 código processo civil ARTIGO_5º LEI_11419 qualificação a intimado nome advogado geral união brasília de abril secretaria judiciária documento eletrônico termo ciência intimação foi recebida automaticamente pelo sistema nos termos ARTIGO_5º LEI_11419 termo gerado automaticamente pelo sistema informação ões complementar andamento intimação eletrônica disponibilizada intimação despacho decisão acórdão advogado geral união"} |
[147, 96] | RE_988776 | RE_988776_314145101_80_16042018.pdf | outros | 1 | {"nº comunicação eletrônica ordem secretaria judiciária supremo tribunal federal intima parte abaixo identificada quem suas vezes fizer inteiro teor a despacho decisão presente nos autos ARTIGO_270 código processo civil ARTIGO_5º LEI_11419 qualificação a intimado nome advogado geral união brasília de abril secretaria judiciária documento eletrônico termo ciência intimação foi recebida automaticamente pelo sistema nos termos ARTIGO_5º LEI_11419 termo gerado automaticamente pelo sistema informação ões complementar andamento intimação eletrônica disponibilizada intimação despacho decisão acórdão advogado geral união"} |
[232, 655] | RE_990865 | RE_990865_310306384_95_14092016.pdf | outros | 1 | {"supremo tribunal federal secretaria judiciária coordenadoria processamento inicial termo recebimento autuação estes autos foram recebidos autuados nas datas com observações abaixo nº proced maranhão origem turma recursal juizados especiais estaduais número processo origem recte fundo investimento direitos creditorios nao padronizados pcg brasil multicarteira adv s acacio fernandes roboredo recdo s edilberto silva barbosa adv s luisa nascimento bueno lima qtd folhas qtd volumes qtd apensos assunto direito consumidor responsabilidade fornecedor indenização por dano moral direito consumidor contratos consumo cartão crédito direito consumidor contratos consumo bancários direito consumidor responsabilidade fornecedor indenização por dano moral inclusão indevida cadastro inadimplentes tema indenização por danos morais decorrentes inscrição indevida cadastro inadimplentes modificação valor fixado título indenização por danos morais are data autuação certidão registro presidência certifico para devidos fins que estes autos foram registrados senhor ministro presidente nos termos ARTIGO_13 ristf por apresentar matéria passível enquadramento tema sobre qual houve manifestação desta corte respeito repercussão geral data registro certidão gerada esta certidão pode ser validada SITE com seguinte código cqzvpdpllpg"} |
[232, 655] | RE_990865 | RE_990865_310306384_95_14092016.pdf | outros | 2 | {"brasília de setembro coordenadoria processamento inicial documento eletrônico certidão gerada esta certidão pode ser validada SITE com seguinte código cqzvpdpllpg"} |
[232, 655] | RE_990865 | RE_990865_310606469_1280_25102016.pdf | outros | 1 | {"supremo tribunal federal ofício brasília de outubro à senhor secretário judiciário a turma recursal única comarca imperatriz recurso extraordinário recte fundo investimento direitos creditorios nao padronizados pcg brasil multicarteira adv s acacio fernandes roboredo pa recdo s edilberto silva barbosa adv s luisa nascimento bueno lima seção recursos extraordinários senhor secretário judiciário ordem encaminho esse juízo origem autos físicos processo epígrafe que passou tramitar nesta corte forma eletrônica nos termos dos ARTIGO_29 da resolução abril dje com redação dada pela resolução dezembro dje ensejo apresento votos elevada estima consideração cristiano crisóstomo almeida chefe seção baixa expedição documento assinado digitalmente conforme n que institui infra estrutura chaves públicas brasileira icp brasil documento pode ser acessado endereço eletrônico SITE sob número"} |
[232, 655] | RE_990865 | RE_990865_310628992_1060_03112016.pdf | outros | 1 | {"supremo tribunal federal recurso extraordinário maranhão registrado ministro presidente recte fundo investimento direitos creditorios nao padronizados pcg brasil multicarteira adv s acacio fernandes roboredo recdo s edilberto silva barbosa adv s luisa nascimento bueno lima despacho este supremo tribunal submeteu questões trazidas presente processo sistemática repercussão geral recurso extraordinário tema recurso extraordinário com agravo tema pelo exposto determino devolução destes autos tribunal origem para observância dos procedimentos previstos nos ARTIGO_1036 caput caput parágrafo único código processo civil anterior ARTIGO_543 do código processo civil ARTIGO_13 inc regimento interno supremo tribunal federal publique brasília de outubro ministra cármen lúcia presidente documento assinado digitalmente conforme n que institui infraestrutura chaves públicas brasileira icp brasil documento pode ser acessado endereço eletrônico SITE sob número"} |
[232, 655] | RE_990865 | RE_990865_310872824_93_01122016.pdf | outros | 1 | {"supremo tribunal federal secretaria judiciária termo remessa externa faço remessa destes autos com transmissão eletrônica das peças processuais tjma turma recursal única imperatriz brasília de novembro patrícia pereira moura martins secretária judiciária"} |
[232, 655] | RE_990865 | RE_990865_311276581_1280_22022017.pdf | outros | 1 | {"supremo tribunal federal ofício brasília de fevereiro à senhor secretário judiciário a turma recursal única comarca imperatriz senhor secretário judiciário ordem informo vossa senhoria baixa dos processos eletrônicos abaixo relacionados cujas cópias integrais seguem gravadas mídia relator ministro presidente relator ministro presidente relator ministro presidente cristiano crisóstomo almeida chefe seção baixa expedição documento assinado digitalmente conforme n que institui infra estrutura chaves públicas brasileira icp brasil documento pode ser acessado endereço eletrônico SITE sob número"} |
[6, 660, 793] | RE_991113 | RE_991113_310216520_95_31082016.pdf | outros | 1 | {"supremo tribunal federal secretaria judiciária coordenadoria processamento inicial termo recebimento autuação estes autos foram recebidos autuados nas datas com observações abaixo nº proced rio grande sul origem tribunal regional federal região número processo origem recte união proc s advogado geral união recdo s estado rio grande sul proc s procurador geral estado rio grande sul recdo s julio alberto lenhartt carmo proc s defensor público geral federal qtd folhas qtd volumes qtd apensos assunto direito processual civil do trabalho liquidação cumprimento execução sentença multa direito tributário crédito tributário suspensão exigibilidade parcelamento direito processual civil trabalho liquidação cumprimento execução sentença efeito suspensivo impugnação embargos execução direito administrativo outras matérias direito público serviços saúde direito administrativo outras matérias direito público serviços saúde fornecimento medicamentos direito administrativo outras matérias direito público responsabilidade administração data autuação certidão registro presidência certifico para devidos fins que estes autos foram registrados senhor ministro presidente data registro certidão gerada esta certidão pode ser validada SITE com seguinte código"} |
[6, 660, 793] | RE_991113 | RE_991113_310216520_95_31082016.pdf | outros | 2 | {"brasília de agosto coordenadoria processamento inicial documento eletrônico certidão gerada esta certidão pode ser validada SITE com seguinte código"} |
[6, 660, 793] | RE_991113 | RE_991113_310575235_95_19102016.pdf | outros | 1 | {"supremo tribunal federal secretaria judiciária coordenadoria processamento inicial termo recebimento autuação estes autos foram recebidos autuados nas datas com observações abaixo nº proced rio grande sul origem tribunal regional federal região número processo origem recte união proc s advogado geral união recdo s estado rio grande sul proc s procurador geral estado rio grande sul recdo s julio alberto lenhartt carmo proc s defensor público geral federal qtd folhas qtd volumes qtd apensos assunto direito processual civil do trabalho liquidação cumprimento execução sentença multa direito tributário crédito tributário suspensão exigibilidade parcelamento direito processual civil trabalho liquidação cumprimento execução sentença efeito suspensivo impugnação embargos execução direito administrativo outras matérias direito público serviços saúde direito administrativo outras matérias direito público serviços saúde fornecimento medicamentos direito administrativo outras matérias direito público responsabilidade administração tema dever estado fornecer medicamento alto custo portador doença grave que não possui condições financeiras para comprá responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever prestar assistência saúde violação dos princípios contraditório da ampla defesa quando julgamento causa depender prévia análise adequada aplicação das normas infraconstitucionais extensão entendimento princípio devido processo legal aos limites coisa julgada are data autuação certidão gerada esta certidão pode ser validada SITE com seguinte código"} |
[6, 660, 793] | RE_991113 | RE_991113_310575235_95_19102016.pdf | outros | 2 | {"certidão registro presidência certifico para devidos fins que estes autos foram registrados senhor ministro presidente nos termos ARTIGO_13 ristf por apresentar matéria passível enquadramento tema sobre qual houve manifestação desta corte respeito repercussão geral data registro brasília de outubro coordenadoria processamento inicial documento eletrônico certidão gerada esta certidão pode ser validada SITE com seguinte código"} |
[6, 660, 793] | RE_991113 | RE_991113_310657559_1060_14112016.pdf | outros | 1 | {"supremo tribunal federal recurso extraordinário rio grande sul registrado ministro presidente recte união proc s advogado geral união recdo s estado rio grande sul proc s procurador geral estado rio grande sul recdo s julio alberto lenhartt carmo proc s defensor público geral federal despacho este supremo tribunal submeteu questões trazidas presente processo sistemática repercussão geral recurso extraordinário tema recurso extraordinário com agravo tema recurso extraordinário tema pelo exposto determino devolução destes autos tribunal origem para observância dos procedimentos previstos nos ARTIGO_1036 caput caput parágrafo único código processo civil anterior ARTIGO_543 do código processo civil ARTIGO_13 inc regimento interno supremo tribunal federal publique brasília de outubro ministra cármen lúcia presidente documento assinado digitalmente conforme n que institui infraestrutura chaves públicas brasileira icp brasil documento pode ser acessado endereço eletrônico SITE sob número"} |
[6, 660, 793] | RE_991113 | RE_991113_310671349_1280_14112016.pdf | outros | 1 | {"seção recursos extraordinários mandado intimação ordem secretária judiciária supremo tribunal federal manda que oficial justiça intime a advogado geral união quem suas vezes fizer inteiro teor s decisão ões do despacho referente s processo abaixo relacionado extraído relação das decisões dos despachos divulgados diário justiça eletrônico novembro recurso extraordinário recurso extraordinário recurso extraordinário recurso extraordinário informa que inteiro teor s processo acima relacionado está disponível sítio eletrônico supremo tribunal federal www stf jus dado passado se cret ari d s p rem t b n f eral e novembro patrícia pereira moura martins secretária judiciária documento assinado digitalmente documento assinado digitalmente conforme n que institui infra estrutura chaves públicas brasileira icp brasil documento pode ser acessado endereço eletrônico SITE sob número"} |
[6, 660, 793] | RE_991113 | RE_991113_310672685_1280_14112016.pdf | outros | 1 | {"seção recursos extraordinários mandado intimação ordem secretária judiciária supremo tribunal federal manda que oficial justiça intime a procurador geral estado rio grande sul quem suas vezes fizer inteiro teor s decisão ões do despacho referente s processo abaixo relacionado extraído relação das decisões dos despachos divulgados diário justiça eletrônico novembro recurso extraordinário recurso extraordinário informa que inteiro teor s processo acima relacionado está disponível sítio eletrônico supremo tribunal federal www stf jus dado passado se cret ari d s p rem t b n f eral e novembro patrícia pereira moura martins secretária judiciária documento assinado digitalmente documento assinado digitalmente conforme n que institui infra estrutura chaves públicas brasileira icp brasil documento pode ser acessado endereço eletrônico SITE sob número"} |
[6, 660, 793] | RE_991113 | RE_991113_310672861_1280_14112016.pdf | outros | 1 | {"seção recursos extraordinários mandado intimação ordem secretária judiciária supremo tribunal federal manda que oficial justiça intime a defensor público geral federal quem suas vezes fizer inteiro teor s decisão ões do despacho referente s processo abaixo relacionado extraído relação das decisões dos despachos divulgados diário justiça eletrônico novembro recurso extraordinário recurso extraordinário informa que inteiro teor s processo acima relacionado está disponível sítio eletrônico supremo tribunal federal www stf jus dado passado se cret ari d s p rem t b n f eral e novembro patrícia pereira moura martins secretária judiciária documento assinado digitalmente documento assinado digitalmente conforme n que institui infra estrutura chaves públicas brasileira icp brasil documento pode ser acessado endereço eletrônico SITE sob número"} |
[6, 660, 793] | RE_991113 | RE_991113_310741482_80_14112016.pdf | outros | 1 | {"aüvücacla gekalüalilniao ciente tljl lio tona mc n f era sadora mariaria belém rocha cartaxo arrn secretária gcral contencioso seçào recursos ursoststraoroinanos mandado ordem secretária judiciária supremo tribunal federal manda que oficial justiça intime a advogado geral união quem suas vezes fizer inteiro teor s decisão ões do despacho referente s processo abaixo relacionado extraído relação das decisões dos despachos divulgados diário justiça eletrônico novembro recurso extraordinário recurso extraordinário recurso extraordinário recurso extraordinário informa que inteiro teor s processo acima relacionado está disponível sítio eletrônico supremo tribunal federal www stf jus dado passado secretaria supremo tribunal federal novembro patrícia pereira moura martins secretária judiciária documento assinado digitalmente documento assinado digitalmente conforme n que institui infra estrutura dechaves públicas brasileira icp brasil documento pode seracessado endereço eletrônico SITE aspsob número"} |
[6, 660, 793] | RE_991113 | RE_991113_310741482_80_14112016.pdf | outros | 2 | {"cer tidão certifico que dirigi nesta capital setor autarquias sul quadra lotes edifício multi brasil corporate andar nesta data procedi intimação secretária geral contencioso advocacia geral união isadora maria belém rocha cartaxo arruda que recebeu contrafé opôs seu ciente anverso deste mandado brasília de novembro renato césar falcão macedo oficial justiça federal"} |
[6, 660, 793] | RE_991113 | RE_991113_310828780_83_25112016.pdf | outros | 1 | {"assessoria atuação supremo tribunal federal aastf ofício exmo a a ministro relator recurso extraordinário rio grande sul julio alberto lenhartt carmo qualificado nos autos processo epígrafe vem tempestivamente por intermédio defensoria pública união que vale prerrogativa contagem dos prazos dobro com base nos ARTIGO_317 regimento interno supremo tribunal federal ristf interpor g av r g m n l n e n em face decisão monocrática e presidente proferida nestes termos este supremo tribunal submeteu questões trazidas presente processo sistemática repercussão geral recurso extraordinário tema recurso extraordinário com agravo tema recurso extraordinário tema pelo exposto determino devolução destes autos tribunal origem para observância dos procedimentos previstos nos ARTIGO_1036 caput caput parágrafo único código processo civil anterior ARTIGO_543 do código processo civil ARTIGO_13 inc regimento interno supremo tribunal federal porém decisão ora agravada não pode prosperar sua integralidade embora jurisprudência supremo tribunal federal tenha entendimento pacificado sentido que não cabível recurso contra aplicação sistemática repercussão geral por ministro stf agr pleno rel min gilmar mendes agr pleno rel min cezar peluso"} |
[6, 660, 793] | RE_991113 | RE_991113_310828780_83_25112016.pdf | outros | 2 | {"assessoria atuação supremo tribunal federal aastf ofício própria suprema corte nos autos recursos interpostos contra tais atos decisórios dispõe a corrigir equívocos materiais nas vinculações processos aos leading cases diversos exemplos nesse sentido are rs rel min gilmar mendes decisão monocrática publicada agr rel min cármen lúcia decisão monocrática publicada rel min luiz fux decisão monocrática publicada agr rel min roberto barroso decisão monocrática publicada agr segundo rel min dias toffoli decisão monocrática publicada caso houve equívoco material vinculação processo quanto decidido re tema da sistemática repercussão geral partir leitura extraordinário manejado pela união verifica os seguintes requerimentos anular v acórdão que julgou embargos declaração dada nulidade apontada remetendo autos novamente tribunal quo para seu devido julgamento subsidiariamente dar parcial provimento recurso para determinar que cumprimento decisão seja direcionado estado sendo seu custeio objeto ressarcimentos via administrativa pro rata nos termos fundamentação deduzida stj outro lado tema da sistemática repercussão geral versa sobre dever estado fornecer medicamento alto custo portador doença grave que não possui condições financeiras para comprá que data venia não está discussão extraordinário união não discute seu recurso direito autor assistência médica ainda que esta mostre onerosa para estado que põe discussão a atribuição referido ente estatal união para atendimento demanda posta bem como suposta violação princípio ampla defesa devido processo legal"} |
[6, 660, 793] | RE_991113 | RE_991113_310828780_83_25112016.pdf | outros | 3 | {"assessoria atuação supremo tribunal federal aastf ofício portanto não aderência presente processo tema da sistemática repercussão geral assim requer seja afastada vinculação recurso tema ante exposto requer nos termos do ARTIGO_317 ristf reconsideração decisão proferida para que seja afastada vinculação recurso tema mantendo apenas vinculação aos temas sistemática repercussão geral caso não haja reconsideração que presente agravo seja submetido colegiado competente colegiado competente que afaste vinculação recurso tema mantendo apenas vinculação aos temas sistemática repercussão geral nesses termos pede deferimento brasília de novembro tatiana melo aragão bianchini defensora pública federal categoria especial"} |
[6, 660, 793] | RE_991113 | RE_991113_310828782_1277_25112016.pdf | outros | 1 | {"poder judiciário supremo tribunal federal recibo petição eletrônica petição processo tipo pedido agravo regimental relação peças petição interposição agravo regimental assinado por tatiana melo aragao bianchini data hora envio enviado por tatiana melo aragao bianchini cpf"} |
[6, 660, 793] | RE_991113 | RE_991113_311263334_1065_22022017.pdf | outros | 1 | {"supremo tribunal federal reg recurso extraordinário rio grande sul relator ministro presidente agte julio alberto lenhartt carmo proc s defensor público geral federal agdo s união proc s advogado geral união intdo s estado rio grande sul proc s procurador geral estado rio grande sul decisão agravo regimental recurso extraordinário direito processual civil recurso interposto contra despacho devolução dos autos origem para observância sistemática repercussão geral recurso manifestamente inadmissível precedentes recurso recebido como simples petição determinei devolução dos autos tribunal origem por ter este supremo tribunal submetido repercussão geral questões trazidas presente recurso recurso extraordinário tema recurso extraordinário com agravo tema recurso extraordinário tema publicado esse despacho dje julio alberto lenhartt carmo interpõe agravo regimental analisada questão trazida espécie decido razão jurídica não assiste recorrente documento assinado digitalmente conforme n que institui infraestrutura chaves públicas brasileira icp brasil documento pode ser acessado endereço eletrônico SITE sob número"} |
[6, 660, 793] | RE_991113 | RE_991113_311263334_1065_22022017.pdf | outros | 2 | {"supremo tribunal federal agr recebo recurso interposto como petição este supremo tribunal assentou irrecorribilidade despacho devolução dos autos origem para observância sistemática repercussão geral assim por exemplo agravo regimental recurso extraordinário processual civil repercussão geral reconhecida desistência recurso paradigma futura substituição decisão que determina devolução dos autos origem para observância ARTIGO_543 do código processo civil identidade material irrecorribilidade precedente agravo regimental não conhecido n agr minha relatoria segunda turma dje recurso agravo regimental despacho que determina devolução dos autos tribunal quo para aplicação sistemática repercussão geral ato mero expediente incidência ARTIGO_504 cpc agravo não conhecido inadmissível agravo regimental contra ato mero expediente que determina devolução feito tribunal origem para aplicação sistemática repercussão geral n agr relator ministro cezar peluso presidente plenário dje agravo regimental recurso extraordinário repercussão geral decisão que determina retorno dos autos origem irrecorribilidade precedentes consoante jurisprudência desta corte irrecorrível decisão que com base ARTIGO_328 parágrafo único regimento interno supremo tribunal federal determina devolução dos autos tribunal origem para observância disposto ARTIGO_543 do código processo civil agravo regimental não conhecido n agr relator ministro dias toffoli primeira turma dje documento assinado digitalmente conforme n que institui infraestrutura chaves públicas brasileira icp brasil documento pode ser acessado endereço eletrônico SITE sob número"} |
[6, 660, 793] | RE_991113 | RE_991113_311263334_1065_22022017.pdf | outros | 3 | {"supremo tribunal federal agr constitucional processual civil segundo agravo regimental recurso extraordinário interposição contra ato relator que entendeu incabível primeiro agravo regimental decisão que determinou devolução dos autos para fins previstos ARTIGO_543 do cpc matéria discutida acórdão recorrido extraordinariamente adotou também fundamento constitucional permitindo aplicação repercussão geral matéria fundo supremo tribunal federal por meio sua segunda turma assentou entendimento evidente irrecorribilidade ato que meramente ordenou devolução dos autos órgão judiciário origem nos termos para fins ARTIGO_543 do cpc precedentes agravo regimental que nega provimento com determinação imediata devolução dos autos juízo origem independentemente publicação acórdão n agr relatora ministra ellen gracie segunda turma dje pelo exposto nada a prover quanto alegações peticionário mantenho despacho devolução pela sistemática repercussão geral ARTIGO_13 inc regimento interno supremo tribunal federal publique brasília de fevereiro ministra cármen lúcia presidente documento assinado digitalmente conforme n que institui infraestrutura chaves públicas brasileira icp brasil documento pode ser acessado endereço eletrônico SITE sob número"} |